Documento institucional
Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 7 de setembro de 2026
1. Compromisso
Esta política explica como informações podem ser tratadas durante o acesso ao portal, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
2. Dados de navegação
O portal não possui cadastro, área de compra ou formulário próprio. Servidores e serviços de infraestrutura podem registrar dados técnicos, como endereço IP, data e horário, navegador, dispositivo e páginas visitadas, para segurança e funcionamento.
3. Contato
Quando você entra em contato por e-mail ou telefone, tratamos os dados fornecidos voluntariamente, como nome, contato e conteúdo da mensagem, para responder e manter o histórico necessário.
4. Finalidades
- Operar, proteger e melhorar o portal.
- Responder solicitações e exercer direitos.
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
- Prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança.
5. Cookies e recursos externos
O site pode utilizar recursos técnicos essenciais. Imagens hospedadas por terceiros podem receber dados básicos do navegador ao serem carregadas. O portal não configura cookies próprios de publicidade, remarketing ou criação de perfil.
6. Compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores de hospedagem e segurança estritamente para operar o portal, ou compartilhados quando exigido por lei. Não comercializamos dados pessoais.
7. Retenção e segurança
Informações são mantidas somente pelo período necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Adotamos medidas razoáveis de segurança.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento, conforme aplicável.
9. Solicitações
Envie sua solicitação para conceicaolegalizacao@gmail.com. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade.
10. Atualizações
Esta política poderá ser revisada. A versão vigente e a data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
Controlador responsável
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